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A Botica

Este blogue é complementar ao Impressões de um Boticário de Proví­ncia.

quinta-feira, novembro 16, 2006

Convenções 


Afinal foi rápido. Anunciado há menos de um mês, a ERS divulga a sua proposta de reestruturação das convenções nos prestadores de serviços de saúde.

Ainda hoje - a propósito ou não - saiu uma notícia sobre uma afamada clínica radiológica em que um desqualificado fazia Rx, ecografias e outros exames.
Contam-se histórias mirabolantes, inacreditáveis, de uma irresponsabilidade gananciosa extrema, com consequências para a saúde potencialmente gravíssimas. Isto sem querer contribuir para o alarme público - se é que isso existe num país habituado a quedas de pontes, resíduos tóxicos misturados com nabiças, etc., etc..

Li o Sumário Executivo, o Relatório e, com especial atenção, as Recomendações.

Na generalidade os documentos estão bem elaborados, reflectem adequadamente a realidade, parecem bem intencionados e corajosos.

Analisemos pois as recomendações na área que conheço, as análises clínicas:



1- Acesso às convenções:
A oferta de prestadores é relativamente limitada; mesmo num hipotético sistema de livre concorrência não prevejo a abertura de muitos novos laboratórios, especialmente quando se assiste a um fenómeno de concentração (que no entanto poderá ser limitado num cenário de liberalização e fiscalização) e quando se adivinha uma tendência de menor comparticipação pelo Ministério da Saúde; mesmo assim, seria desejável e prudente fixar uma capitação mínima de instalação, por julgar que a concorrência desregulada no sector da saúde nunca traz benefícios para os financiadores e para os doentes.
A instalação de laboratórios deveria ter sempre prioridade sobre a instalação de postos de colheita, garantindo os benefícios da proximidade ao doente e evitando o tráfico de amostras.
Concursos públicos claros e céleres.

2- Fiscalização:
Toda. Rigorosa. Penalizadora. Dura. Quanto mais melhor, desde que competente.

3- Preços:
Devem fixar-se com seriedade, considerando o método e o procedimento utilizado (há muitas maneiras de fazer um HIV...), ouvindo os profissionais, definindo bem o que se paga e quanto se paga. Deve haver estabilidade de preços, as regras não podem mudar todos os anos, sob pena de se tornar impossível fazer planeamento de investimentos de médio-prazo em qualidade.



Os profissionais do sector não temem a concorrência nem a fiscalização. Temem, isso sim, a concorrência desleal e a desonestidade. E as medidas sem pés nem cabeça, sem rumo, hoje-sim amanhã-não, que infelizmente abundam.

Finalizando, um bom trabalho da ERS, nem sabia para que servia, mas nisto dou-lhe 17 valores.
Não acredito é que Correia de Campos, o Coveiro, implemente nada que vá para além da sua máxima: racionar, racionar, racionar - os doentes que se tramem. Acredito então que aproveitará isto apenas para criar uma ideia de dinâmica na saúde (como fez nas Farmácias), conceder algumas convenções aos grandes grupos económicos com interesse na saúde e cumprir a alínea c) das recomendações no que respeita a diminuir os preços a pagar pelo Estado.



PS- O desenvolvimento destas recomendações, podem avaliá-las in vivo aqui neste blogue. Como afirmei aqui, mantenho a intenção de abrir um laboratório de análises clínicas. Por enquanto, esperarei sentado. Vamos ver.

Peliteiro,   às  23:46
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terça-feira, novembro 14, 2006

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Peliteiro,   às  23:12
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quinta-feira, novembro 02, 2006

Aborta, muito para além das dez semanas 

Paulo Mendo, n'O Primeiro de Janeiro:

Após uma decisão de construção, alicerçada em anos de estudo, depois de gastos mais de cinco milhões de euros, o Centro Materno Infantil (CMI) do Porto aborta, muito para além das dez semanas, mas seguramente despenalizado, descriminalizado e com a culpa morrendo solteiríssima. Tudo foi legal, tudo foi por amor à Pátria, tudo foi em nome de uma boa gestão, da atenção constante aos dinheiros públicos e a contento das sensatas autoridades! Para o golpe final, pediram-se, até, opiniões técnicas, como o costume!.
É evidente que qualquer comissão técnica estuda a forma mais racional, económica e rápida de execução do projecto... que o poder político lhe encomenda. Não cria novos objectivos, nem define políticas, como comissão técnica que é, orienta o gabinete político propondo a melhor forma técnica de atingir os objectivos que ele lhe definiu. Por isso, se a Comissão conclui que o melhor é não fazer o Centro, das duas uma, ou está a sobrepor-se à decisão do Governo, o que não acredito, ou está a propor a melhor maneira de se realizar o que o Ministério lhe pediu, o que quer dizer que a história do Centro passou de esperança, a drama e agora, a farsa.
Espero não ver o ministro usar como álibi para encerrar esta triste história, um estudo técnico feito sobre linhas orientadoras que só ele podia ter indicado. Se o Hospital Maria Pia se vai entalar no Hospital de Santo António e se o ambulatório (Pediátrico?,da Mãe e da Criança?) se vai fazer num anexo da Maternidade Júlio Dinis, isso não será por decisão de comissões técnicas, mas porque o ministério não quer, ou discorda, ou considera de pouco interesse, a existência de um CMI no Porto, pensado e projectado como o foi há mais de dez anos.
O que é, para mim, sintomático da lamentável cultura anti natalista que varre a Europa e que no nosso país parece ter cristalizado no problema técnico do aborto bem feito e das doenças infantis bem tratadas. É esquizofrenia social pura reduzir a política da maternidade à liberdade de abortar e ao direito de ser mãe, com a garantia de que o Estado paga e executa o aborto e paga e executa tudo o que for necessário para provocar uma gravidez!
Uma política que quer garantir a boa execução dos abortos legais, sejam eles quantos forem e o direito à gravidez, tem que, previamente ou simultaneamente, garantir uma cobertura do País com centros vocacionados para a protecção da maternidade e da família.
Sobre este tema, quando o Governo parou a construção do CMI , relembro o que escrevi neste nosso jornal, em Outubro de 2003:
"...Matou-se o projecto que pretendia reunir numa instituição de saúde todas as áreas que dizem respeito ao bem estar, manutenção da saúde e tratamento da doença, do grupo prioritariamente alvo de qualquer política de saúde, que é a mulher, a mãe e o seu filho.
Qualquer cidadão atento sabe que são as mulheres e as crianças os maiores frequentadores dos serviços de saúde. E todos sabemos que são as mulheres, mães e esposas, que estão atentas à saúde dos maridos, dos seus pais e dos seus filhos. São elas que aconselham, que vigiam, que educam a família, que frequentam os Centros de Saúde, aí levam os filhos e aí conseguem levar pais e maridos, normalmente muito mais "distraídos".
Por isso o grande agente da difusão de hábitos de comportamento favorecedores da saúde, a grande educadora das crianças, de modo que elas, quando adultas, tenham comportamentos sadios e saibam o que devem procurar e o que devem exigir dos serviços de saúde, é, indiscutivelmente, a mulher, a mãe de família. Daí que toda a política de saúde deva ser executada tendo em conta esta excepcional colaboradora e cliente. É com ela que temos que construir uma sociedade de hábitos sãos que tenha um relacionamento fácil, colaborante e tempestivo com o médico e instituições de saúde.
...E foi baseado nestes mesmos princípios de política de saúde que foi pensado e lançado o Centro Materno Infantil do Porto. Perante um Hospital Pediátrico, o Hospital Maria Pia, impossibilitado de se desenvolver nas acanhadas instalações onde ainda vive e uma Maternidade Júlio Dinis, necessitando também de obras de modernização, mas possuindo um edifico de grande valor arquitectónico e de espaço envolvente, os Governos decidiram que seria chegada a altura de construir não um hospital para tratar doenças, (uma grávida e um bebé não são doentes, com lembrou o Prof. Nuno Grande), mas sim uma instituição ( e daí o nome de Centro ) orientada para ocupar um lugar de excelência na protecção, manutenção, tratamento e investigação da saúde da mulher e da criança. Trata-se de uma área onde diariamente estão a surgir técnicas que irão revolucionar, já estão a revolucionar, o acompanhamento da gravidez e do parto, a medicina fetal, a medicina preditiva, a procriação assistida, levantando permanentes problemas éticos e de actuação que justificam e obrigam à existência de instituições actuando com esta filosofia e não só com lógica hospitalar. O Centro seria assim uma instituição enraizada na medicina familiar, embora naturalmente tivesse uma área de internamento pluridisciplinar bem desenvolvida que, para situações especiais, raras e complicados tivesse sempre o apoio de um Hospital próximo e de um Centro de investigação genética. E o Hospital de Santo António está a quinhentos metros de distância, tal como o Instituto de Genética Jacinto de Magalhães." Era este Centro, de vanguarda em Portugal e na Europa, que estava decidido, que mas ventos contrariaram e que, agora, acaba de ser morto. A cidade, cansada, deixa, os hospitais gerais até gostam e o Hospital de Criança Maria Pia, a que cidade e o Norte tanto devem, vai desaparecer sem nada deixar, a não ser a nossa mágoa. Ficam cinco milhões gastos, doze anos perdidos e a vergonha dos políticos! Mas aborto e gravidez, a pedido, o Estado garante!

Peliteiro,   às  23:04
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