Propostas apresentadas no
SaudeSA, no âmbito do projecto "Mil ideias":
1
IDEIA: Instalar uma central de compras para medicamentos, reagentes para laboratórios e outros para venda a instituições públicas e privadas de Saúde.
O QUÊ: As compras de medicamentos, reagentes para laboratórios e outros produtos de elevado valor e uso generalizado são efectuadas individualmente pelas diferentes unidades de Saúde Portuguesas.
Pretende-se alavancar o poder negocial do conjunto dos prestadores de serviços de Saúde, Públicos ou Privados, por forma a conseguir descontos comerciais por volume, a avaliar as compras efectuadas por instituições públicas e a reduzir os custos de encomenda individuais.
COMO: A central de compras (CC), mais apropriadamente central de negócios não intervém na logística dos produtos, apenas negoceia com os fornecedores.
A CC tem autoridade e tem acesso total às quantidades e preços das compras efectuadas e das compras previsíveis de todas as unidades de Saúde Públicas.
A CC negoceia com os fornecedores e promove a venda junto de toda e qualquer unidade de sáude legalmente integrante do ciclo do produto (incluindo, por exemplo, Armazenistas, Farmácias, Laboratórios de Análises, Imagiologia?).
A CC reterá uma margem para funcionamento e investimento próprio.
A compra pela unidade de Saúde é livre; as instituições públicas serão responsabilizadas se uma eventual não compra se vier a traduzir em prejuízo.
ONDE: Num escritório, de um edifício devoluto do MS, com 200m2, e 6 postos de trabalho.
QUEM: 1 AH Sénior Economista; 1 AH Sénior Jurista; 1 Farmacêutico Sénior; 1 Analista Clínico Sénior; 2 Farmacêuticos Juniores.
QUANDO: Amanhã.
QUANTO: Sem encargos de funcionamento.
Redução de 0,5% nas despesas de medicamentos e reagentes para laboratórios das unidades de Saúde Públicas em 2007. 1% em 2008. 2% em 2009.
Problemas/efeitos indesejados: Os fornecedores tentarão eliminar o poder negocial através de interferências negociais e de influência política; As unidades de Saúde poderão apresentar alguma resistência ao projecto.
Grau de dificuldade: Baixo, 1 espada.
OBERVAÇÃO FINAL: "Joga bonito" e simples.
2
IDEIA: Encerramento de laboratórios de análises clínicas e anatomia patológica.
O QUÊ: Quase todos os Hospitais têm o seu próprio laboratório de análises clínicas e muitos têm laboratórios de anatomia patológica.
Do ponto de vista da despesa ? pessoal, equipamento, espaço, consumíveis ? temos que os exames laboratoriais com mais peso não são geralmente urgentes.
As vias de comunicação e as ferramentas telemáticas evoluíram consideravelmente nos últimos anos, possibilitando transporte e transmissão de dados em tempo útil.
Propõe-se que os Laboratórios Hospitalares concentrem os seus recursos na realização de exames laboratoriais urgentes (a que chamaremos de nível I ou II) e que sejam criados laboratórios principais (de nível III), que se distinguem pela especialização e pelos ganhos de rentabilidade.
COMO: Os laboratórios de nível III recebem as amostras e respectiva informação dos vários hospitais ?clientes? e à medida que os relatórios dos exames se completam são disponibilizados por via telemática.
Os laboratórios de nível I e II repartem os recursos entretanto libertados para os de nível I e para uma melhor assistência aos doentes dos CS, USF e medicina privada.
ONDE: Concentração progressiva. Inicialmente recorrendo a instalações, equipamento e pessoal de laboratórios existentes; em fases seguintes podem usar-se espaços disponíveis do MS, bem servidos por acessos (ex. a antiga maternidade de Barcelos ou a Júlio Diniz após instalação do CMI do Porto).
QUEM: Não há lugar a contratações; antes a reestruturação de tarefas dos actuais profissionais (os Patologistas Clínicos podem dedicar-se mais à patologia Clínica, ou lá o que é isso).
QUANDO: Início amanhã. A reestruturação começará a apresentar efeitos num trimestre; velocidade de cruzeiro num ano.
QUANTO: Não possuo dados mas suspeito que muitos milhões.
Por exemplo, Lisboa tem um parque de equipamentos maior que Paris (diz-se), alguns deles a operar 2 horas /dia; Famalicão, Guimarães, Barcelos, Braga, Fafe, Póvoa, Vila do Conde, Viana tem cada um o seu LAC e mesmo assim subcontratam análises a privados; Hospitais há com, por exemplo HIV efectuados no serviço de sangue e no de patologia ou com mais que um laboratório.
Problemas/efeitos indesejados: As associações profissionais do costume poderão pronunciar-se contra, mas sem muita convicção, presumo.
Grau de dificuldade: Baixo, 1 espada.
OBERVAÇÃO FINAL: Começa pelo fácil e aprende a fazer o difícil.
3
IDEIA: PRESCRIÇÃO OBRIGATÓRIA POR DCI.
O QUÊ: Obrigatoriedade de prescrição por DCI nas receitas médicas comparticipáveis.
COMO: Se na receita médica não constar o DCI do medicamento prescrito não é comparticipada.
ONDE: Todas as receitas médicas comparticipáveis.
QUEM: Todos os Médicos; todas as Farmácias.
QUANDO: Ontem.
(Os doentes são devidamente informados para que não "paguem as favas" e para que a "culpa" não seja atribuída à Farmácia).
QUANTO: Um estudo que encomendei à UCP aponta para um acréscimo no mercado de genéricos de 10%.
Problemas/efeitos indesejados: Greves e tumultos instigados pela OM.
Grau de dificuldade: Muito alto, 5 espadas.
OBERVAÇÃO FINAL: «Não tenhais medo!».
4
IDEIA: Fim dos genéricos de marca.
O QUÊ: Acaba o absurdo dos medicamentos genéricos de marca. Ou é genérico ou é marca!
COMO: A IF detentora de AIM de genéricos de marca opta pela conversão em genérico ou em marca.
ONDE: Madeira incluída.
QUEM: IF Nacional incluída.
QUANDO: Ontem.
QUANTO: Um estudo que encomendei à UCP aponta para um acréscimo no mercado de genéricos de mais 5% e poupanças de uns milhões.
Problemas/efeitos indesejados: Greves e tumultos instigados pela OM e APIFARMA.
Grau de dificuldade: Muito alto, 5 espada.
OBERVAÇÃO FINAL: «Não tenhais medo!».
5
IDEIA: Reduzir a utilização de modificadores da secreção gástrica no ambulatório.
O QUÊ: Os modificadores da secreção gástrica representam um peso muito elevado no sistema de comparticipações (não haverá em Portugal assim tantas úlceras, esofagites, ZE e H.pylori!!!). As indicações terapêuticas são bem definidas mas nem sempre serão respeitadas: unha encravada = antibiótico + omeprazol cx.30; torcicolo = AINE + lansoprazol cx.60; garrafa de vinho verde = pantoprazol cx.56, etc, etc.
COMO: Protocolo de indicações terapêuticas de cumprimento estrito para efeitos de comparticipação.
1ª fase: usar como auxiliar de prescrição;
2ª fase: o incumprimento injustificado implica processo disciplinar ou, na privada, perda da condição de prescritor do SNS.
ONDE: Receitas comparticipadas.
QUEM: Todos os prescritores no ambulatório.
QUANDO: Elaboração do protocolo 30 dias. 1ª fase até final ano.
QUANTO: 1ª fase: redução de vendas do grupo terapêutico de 50%; 2ª fase: redução de vendas de mais 10%.
Esta medida seria - para além da poupança imediata para o Estado e para os doentes - sobretudo simbólica e formativa, uma chamada de atenção para os clínicos, recordando que os recursos são escassos devendo portanto ser bem geridos.
[Admito no entanto ter escrito sem estar na posse de dados sobre a prevalência das patologias em causa, ter escrito tendo como base, apenas, impressões de Boticário de província.]
Problemas/efeitos indesejados: Greves e tumultos instigados pela OM.
Grau de dificuldade: Muito alto, 5 espadas.
OBERVAÇÃO FINAL: «Racionalizar sem racionar».